Plano de Saneamento Básico é discutido com moradores de Itabuna

Com objetivo de apresentar um diagnóstico e debater propostas que serão incluídas no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a Prefeitura de Itabuna está promovendo conferências e seminários com representantes de diversos segmentos da comunidade. Durante os eventos, os participantes podem apresentar sugestões e conhecer as principais medidas que podem melhorar o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e a disposição de resíduos sólidos no município.

Os principais pontos do PMSB estão sendo apresentados para gestores da rede municipal de educação, estudantes, professores, representantes dos conselhos municipais de Saúde e Educação. Nesta segunda e terça-feira (dias 16 e 17), na Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Rua do Cruzeiro, no bairro de Fátima, às 9 horas da manhã, o Plano Municipal de Saneamento Básico será apresentado aos agentes comunitários de saúde. O plano será apresentado ainda para empresários, moradores e servidores públicos durante audiências para as quais serão mobilizados

Além desses eventos de mobilização, estão programados ainda pelos menos quatro grandes seminários para apresentação das propostas para PMSB para toda a população.  O secretário municipal de Planejamento de Tecnologia, Wenceslau Júnior, diz que a meta é concluir o PMSB até dezembro, quando o texto final será enviado, por meio de anteprojeto de lei para a Câmara de Vereadores.  “É muito importante à participação da comunidade, pois é ela quem conhece a realidade de seu bairro”, afirma.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Depois de aprovado pela Câmara de Vereadores, o plano terá validade de 20 anos e sua implantação é determinada pela Lei Federal nº 11.445/07, que prevê sua revisão em um prazo máximo de 4 anos.

O PMSB está sendo elaborado com a consultoria da empresa RK Engenharia, que venceu a licitação realizada pela Prefeitura de Itabuna.  A implantação do Plano é uma exigência do Governo Federal aos municípios para repassar recursos para investimentos e obras de melhorias no sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e destinação de resíduos sólidos.